Em reunião com o Secretário Nacional do Consumidor, Waddih Damous, e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo Ferreira, no Ministério da Justiça, o deputado distrital Chico Vigilante (PT/DF) solicitou a criação de uma força-tarefa para fiscalizar e apurar a formação de cartel e o abuso dos preços dos combustíveis no Distrital Federal. A ação envolveria, entre outros órgãos, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público Federal.
A solicitação é uma reação aos recentes aumentos nos valores da gasolina, etanol e óleo diesel sem qualquer justificativa plausível. Para o deputado distrital existe uma atuação criminosa no sentido de, quase semanalmente, elevarem de forma abusiva e orquestrada o preço do combustível, mesmo sem qualquer aumento repassado pela Petrobrás ou outra justa causa.
“Isso é crime. Caso de polícia. A população está sendo explorada. Continuarei, insistentemente, acionando diversos órgãos de controle para que adotem providências visando à apuração dos fatos”, alegou o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Entenda o caso
O deputado distrital Chico Vigilante vem denunciando os abusos cometidos pelo cartel dos combustíveis no DF desde 2003, quando presidiu a CPI dos Combustíveis. Apesar das conquistas logradas, observa-se, novamente, uma crescente na atuação dos criminosos. Somente no mês de julho, Vigilante denunciou o aumento abusivo nos em duas oportunidades. Nos dias 10 e 11, o aumento de quinze centavos anunciado pela Petrobrás foi repassado em dobro pelos postos de combustíveis; e, no último dia 17, o aumento se deu em função da falsa alegação de reajuste do etanol e anidro nas usinas.
