Confira como será o funcionamento do comércio no feriado de 21 de abril

Orientações da Fecomércio-DF e sindicatos locais para garantir que seu comércio opere conforme as normas durante o feriado, protegendo os direitos dos funcionários e evitando possíveis penalidades

Redação
Por Redação 2 Min Leitura
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Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília
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A Fecomércio-DF informa que o comércio poderá funcionar no feriado de 21 de abril, data do aniversário de Brasília e Dia de Tiradentes. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada junto a Sindicom-DF e Fetracom-DF

As empresas ligadas a base do Sindipel-DF, Sindigêneros-DF e Sindióptica-DF, como açougues, minimercados, floriculturas, ópticas e livrarias, têm autorização para funcionar, seguindo as regras já estabelecidas conforme CCT firmada com o Sindicom-DF.

Os comércios de rua e de shopping também podem abrir, de acordo com a CCT do Sindivarejista-DF firmada com o Sindicom-DF. Vale destacar que na data o trabalho é considerado feriado. Portanto, todas as regras e normas presentes na convenção devem ser observadas e garantidas ao empregado que trabalhar neste dia, como o direito ao pagamento em dobro, ou uma folga compensatória, sendo esta não relativa ao Descanso Semanal Remunerado (DSR).

Permissão e precaução

Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF e Sincofarma-DF informam que restaurantes, bares, supermercados, feiras e drogarias também podem funcionar normalmente no dia 21 de abril.

A Fecomércio-DF alerta para que os empresários que optarem por abrir seus comércios neste dia devem observar na CCT se é necessário obter o certificado de abertura aos domingos e feriados, a fim de evitar multas.

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