A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), uma legislação que poderá resultar no banimento do TikTok no país. O projeto de lei exige que o aplicativo, atualmente controlado pela empresa chinesa ByteDance, seja adquirido por uma entidade dos EUA. Caso contrário, a plataforma de mídia social será forçada a encerrar suas atividades no território americano.
A medida, apoiada tanto por democratas quanto por republicanos, foi aprovada por uma margem significativa de 352 votos a favor e 65 contra. No entanto, para entrar em vigor, o projeto ainda necessita ser aprovado pelo Senado e receber a sanção do presidente dos EUA. O presidente Joe Biden já havia indicado anteriormente que sancionaria tal legislação, aumentando as expectativas sobre a sua implementação.
Qual é a motivação?
A motivação por trás da proposta legislativa reside nas preocupações de segurança nacional relacionadas à empresa chinesa ByteDance. Sob a administração anterior de Donald Trump, alegações foram feitas de que a empresa representava um risco significativo, permitindo que o governo chinês obtivesse dados de usuários americanos.
Em resposta ao resultado da votação, um porta-voz do TikTok expressou preocupação com o impacto econômico da medida, citando os milhões de usuários e pequenas empresas americanas que utilizam a plataforma. No entanto, a controladora do TikTok nega veementemente as alegações de risco à segurança, destacando seus esforços contínuos para proteger os dados dos usuários e a integridade da plataforma.
Veja os principais pontos da lei
Os principais pontos da lei incluem a proibição da distribuição ou manutenção de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por entidades estrangeiras consideradas adversárias, como é o caso do TikTok. Além disso, a legislação autoriza o Departamento de Justiça a investigar e aplicar penalidades para violações do projeto.
Se aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Biden, a ByteDance terá um prazo de até seis meses para encontrar um comprador nos EUA. Em caso de recusa ou falha em encontrar um comprador adequado, o TikTok poderá ser removido das lojas de aplicativos da Apple e Google, sujeitando as empresas a possíveis punições legais por desobediência às novas regras.
Especialistas alertam que a aprovação da lei pode aumentar as tensões entre os EUA e a China, especialmente se a China retaliar impedindo a venda do TikTok ou restringindo a exportação de tecnologia relacionada à plataforma.
