O Distrito Federal conquistou um marco em sua gestão fiscal, com a divulgação do maior superávit orçamentário já registrado: R$ 2,59 bilhões. A apresentação, realizada na Câmara Legislativa na quarta-feira (21), revelou o fruto de um árduo trabalho da equipe econômica, destacando a habilidade do governo em equilibrar as contas públicas e priorizar investimentos estratégicos.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, ressaltou a importância desse feito, enfatizando o compromisso do governo com a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, que é cuidar com zelo, responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, afirmou Ferraz.
O superávit, termo que se refere à diferença positiva entre o total de receitas e despesas de um determinado período, é um indicador crucial da saúde financeira de uma entidade pública ou privada. Nesse contexto, o resultado apresentado pelo GDF demonstra uma administração financeira eficiente e prudente.
Superação de expectativas
Os números revelam que a arrecadação no ano de 2023 alcançou R$ 33,36 bilhões, superando as expectativas previstas nas leis orçamentárias em 7,67%. Esse desempenho foi impulsionado principalmente pelo ICMS, representando 46,19% da receita tributária, seguido pelo IRRF, ISS e IPVA.
Thiago Conde, secretário executivo de Finanças da Seec, destacou a importância desse resultado para o início do ano, ressaltando o equilíbrio entre o controle das despesas e os investimentos em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança. Os números revelam que a arrecadação no ano de 2023 alcançou R$ 33,36 bilhões
Outro aspecto relevante foi o resultado primário das contas públicas, que superou as expectativas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alcançando R$ 1,8 bilhão. Esse feito é especialmente significativo, considerando o contexto desafiador enfrentado pela economia durante o período.
Embora tenha sido registrada uma despesa bruta com pessoal de R$ 35,9 bilhões, a leve alta na arrecadação local e o empenho dos recursos do Fundo Constitucional contribuíram para reduzir o percentual deste gasto sobre a receita corrente líquida para 34,8%.
Aumentos salariais
Luiz Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, destacou que esses resultados positivos também garantem a estabilidade financeira necessária para o pagamento dos aumentos salariais já acordados com as categorias de servidores.
A apresentação em audiência pública contou com a presença de importantes autoridades da área econômica, demonstrando o compromisso do governo em promover a transparência e prestar contas à sociedade. O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Eduardo Pedrosa, conduziu a reunião de forma online, enfatizando a importância dessas conquistas para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.
