A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) está no aguardo de diretrizes do governo federal para iniciar a adoção de câmeras corporais, conhecidas como “bodycams”, em suas operações. Os primeiros a utilizar esses dispositivos seriam os policiais do Comando de Policiamento de Trânsito (Cptran), mas a data de implementação ainda é incerta.
Desde 2012, a discussão sobre a incorporação desses equipamentos pela PMDF está em pauta. A instituição acredita que as “bodycams” podem trazer benefícios significativos, como o registro imediato de ocorrências em andamento, desestimulando comportamentos abusivos por parte de agentes de segurança. Além disso, as filmagens serviriam como prova de defesa contra denúncias infundadas de agressão.
No entanto, uma licitação recente para a compra das câmeras foi suspensa pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) devido a falhas no processo. O TCDF determinou que a adoção dos dispositivos aguarde a definição de diretrizes pelo governo federal, mesmo sem uma data específica para essa decisão.
Enquanto espera por esses desdobramentos, a PMDF anunciou planos de disponibilizar 200 câmeras para três fases de testes. O Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran) e a Companhia de Polícia Rodoviária (CPR) serão os primeiros a passar pela avaliação, seguidos pelo 6º Batalhão na Asa Norte e, posteriormente, o 1° na Asa Sul. O major Raphael Brooke, porta-voz da instituição, destacou a importância do projeto para dar legitimidade e transparência às ações policiais, protegendo os militares de acusações falsas.
Fases de Testes
Entre as falhas identificadas pelo TCDF na licitação, destaca-se a planilha de preços que considerou apenas valores de compras semelhantes realizadas por empresas privadas, sem levar em conta contratações públicas. Além disso, o tempo de vigência contratual proposto pela PMDF, de 10 anos, foi questionado pelo TCDF, que sugere o limite de cinco anos conforme a nova Lei de Licitações e Contratos. Outras readequações solicitadas incluem a consulta formal à Secretaria de Planejamento sobre a possibilidade de assumir os serviços relacionados ao edital.
Benefícios comprovados das “Bodycams” na atuação Policial
O uso de “body-worn cameras” em outras localidades tem demonstrado fortalecimento na relação entre a polícia e a sociedade, com evidências de uso moderado da força e redução da letalidade policial. A adoção dessas tecnologias visa beneficiar tanto a polícia, fornecendo evidências para defesa, quanto a sociedade, aumentando a segurança e coibindo abusos por parte dos agentes de segurança. A PMDF espera uma adesão bem-sucedida e destaca a importância de avaliações de impacto baseadas em evidências empíricas.
