A partir desta quinta-feira (1º), o novo salário mínimo nacional de R$ 1.412 entra em vigor, refletindo um aumento de quase 7%, equivalente a R$ 92 a mais em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Embora a mudança já estivesse em vigor desde o primeiro dia de 2024, os trabalhadores começam a receber o novo valor em seus contracheques a partir de fevereiro, considerando o período de um mês trabalhado.
O reajuste abrange não apenas os salários mínimos, mas também benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com essa atualização, aproximadamente 59,3 milhões de brasileiros que possuem rendimento ligado ao salário mínimo serão impactados positivamente.
O funcionamento do salário mínimo:
O salário mínimo, como indicado pelo nome, representa a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. Estabelecido pela Constituição, é nacionalmente unificado para trabalhadores urbanos e rurais, sendo obrigatório o reajuste ao menos pela inflação para manter o “poder de compra.”
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu estritamente essa regra, sendo ajustado apenas pela inflação, sem ganho real. Esse piso salarial não só impacta diretamente os trabalhadores, mas também gera efeitos indiretos na economia, elevando o “salário médio” dos brasileiros e o poder de compra.
Impactos do novo salário mínimo:
Além do impacto direto nos contracheques, o novo salário mínimo de R$ 1.412 também influencia o valor de benefícios e serviços vinculados ao piso nacional. Já no início de fevereiro, beneficiários do abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS, BPC, seguro-desemprego, Cadastro Único, seguro-defeso, trabalho intermitente, teto para ajuizar ações e as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs) devem receber os valores reajustados, refletindo a mudança significativa no cenário econômico para milhões de brasileiros.
