Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados, causando agitação entre as gigantes da tecnologia. O Projeto de Lei 2791/23 propõe que plataformas de vídeos na internet, incluindo YouTube, TikTok e Facebook, sejam obrigadas a veicular campanhas públicas de combate à violência escolar, doméstica e a outras formas de violência. O objetivo principal é conscientizar crianças e jovens sobre essas questões sensíveis.
As plataformas de vídeos têm se mostrado um dos meios de comunicação mais eficientes na atualidade, alcançando milhões de pessoas”.Pastor Gil, deputado (PL-MA)
Atualmente em análise, o texto estabelece que as plataformas de vídeos devem garantir que essas campanhas sejam veiculadas de forma gratuita e em horários e formatos que atinjam o público-alvo. A proposta foi apresentada pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), que destaca o alcance massivo das plataformas de vídeos como uma ferramenta educacional crucial nos dias de hoje.
Pastor Gil enfatizou a importância de aproveitar o potencial dessas mídias para disseminar campanhas educacionais. Segundo o parlamentar, “as plataformas de vídeos têm se mostrado um dos meios de comunicação mais eficientes na atualidade, alcançando milhões de pessoas”.
O projeto ganhou ainda mais relevância após um estudo divulgado pelo Instituto Sou da Paz. De acordo com o levantamento “Raio x de 20 anos de ataques a escolas no Brasil”, realizado de outubro de 2002 a abril de 2023, foram registrados 24 ataques a escolas no país.
Tragédia em São Paulo
Infelizmente, essa estatística aumentou recentemente com um trágico incidente ocorrido na segunda-feira (23) na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, onde um adolescente matou a tiros uma estudante e feriu outras duas pessoas.
O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Comunicação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
