A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto na sexta-feira (22), aprovando a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Entretanto, um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o julgamento no plenário virtual, exigindo que o caso seja agora discutido no plenário físico da Corte.
Inicialmente, a ministra Weber agendou o julgamento para ocorrer do dia 22 até às 23h59 da próxima quinta-feira (29) em um ambiente de plenário virtual. Nesse formato, não há espaço para debates entre os ministros, que simplesmente registram seus votos em um sistema eletrônico.
No entanto, o ministro Barroso optou por substituir seu voto por um pedido de destaque, o que resultou na suspensão da votação no plenário virtual e na transferência do caso para ser discutido no plenário físico do STF.
O processo foi instaurado pelo PSOL em 2017 e está sob a relatória da ministra Rosa Weber, que se aproxima da aposentadoria compulsória marcada para o dia 2 de outubro, quando completará 75 anos.
Pedido de destaque
Durante a sessão virtual, há a possibilidade de solicitar uma revisão do caso (pedido de vista), o que interrompe a análise, ou de destacá-lo (pedido de destaque), o que implica a discussão no plenário físico. Em ambos os casos, cabe à presidência da Corte decidir quando o processo será novamente pautado.
Mesmo após a aposentadoria da ministra Weber, seu voto permanecerá válido, independentemente de futuros pedidos de vista ou destaque.
