Um novo projeto de lei está causando debates e discussões em torno da segurança nas escolas públicas e particulares de educação básica. O Projeto de Lei (PL) 3.632/2023, de autoria do senador Cleitinho, membro do partido Republicanos-MG, propõe a obrigatoriedade da presença de pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo em cada instituição de ensino.
O objetivo principal do projeto é fortalecer a segurança preventiva nas escolas, visando a proteção de alunos, professores e funcionários contra possíveis ameaças. O projeto sugere que esses profissionais de segurança passem por um treinamento específico e obtenham qualificações adequadas para realizar esse tipo de trabalho.
“A ideia é proporcionar um ambiente mais seguro para professores, alunos e funcionários. Além disso, o agente de segurança terá a capacidade de responder efetivamente a qualquer tentativa de ataque às crianças, proporcionando uma resistência eficaz”, afirma o senador Cleitinho em sua justificação ao projeto. A ideia é proporcionar um ambiente mais seguro para professores, alunos e funcionários.senador Cleitinho
A proposta implica em uma modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), introduzindo um novo artigo voltado exclusivamente para medidas de segurança preventiva. A justificação do projeto ressalta a importância de criar um ambiente seguro dentro das escolas, especialmente diante do aumento das ocorrências de atos violentos nas instituições de ensino desde o ano de 2019.
Proteção adicional
O senador Cleitinho, autor do projeto, justifica sua iniciativa ao destacar que a presença de um agente de segurança armado poderia oferecer um nível de proteção adicional. Ele argumenta que, além de dissuadir potenciais criminosos, esse profissional teria a capacidade de controlar o acesso de certos itens que possam representar riscos, como armas e explosivos, através de revistas em mochilas, sacolas e malas.
Contudo, o projeto tem suscitado diversos pontos de vista entre os membros do Congresso e a sociedade em geral. Enquanto alguns acreditam que a medida poderia de fato aumentar a segurança nas escolas e reduzir riscos potenciais, outros expressam preocupações sobre os possíveis riscos associados à presença de armas de fogo em ambientes escolares.
O projeto de lei agora segue para análise e debate no Congresso, onde será discutido e possivelmente modificado antes de ser votado. A discussão em torno desse projeto promete continuar atraindo atenção e opiniões divergentes.
