De acordo com dados divulgados na 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de injúria racial registrada no Distrito Federal em 2022 foi quase três vezes maior do que a média nacional. Enquanto a média no Brasil foi de 7,6 casos por 100 mil habitantes, a capital federal apresentou uma taxa de 22,5 para 100 mil habitantes.
Em números absolutos, Brasília contabilizou 633 casos de injúria racial no último ano, representando um aumento de 7,8% em relação a 2021, quando foram registrados 583 casos. A análise dos dados revela uma realidade alarmante em que, em média, quase dois casos de injúria racial são reportados diariamente no Distrito Federal.
O professor e advogado Fernando Nascimento dos Santos, pesquisador em direitos humanos e cidadania da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a maioria desses casos ocorre em relações de trabalho, o que demonstra a penetração do racismo nas interações sociais da região.
Segundo o especialista, a crescente conscientização sobre o tema tem influenciado o aumento das denúncias, visto que, até 2006, muitos dos casos não eram registrados como crimes de injúria racial, mas sim como injúria simples, uma penalidade mais branda. A parceria entre o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT e as forças policiais contribuiu para uma maior abertura dos registros desses delitos.
Fernando também destaca que casos de repercussão nacional e internacional, bem como a atuação dos movimentos negro e sociais, têm sensibilizado a sociedade quanto à importância de buscar a responsabilização dos agressores, tornando menos provável que esses atos saiam impunes.
Dados alarmantes
Outro dado preocupante é o crescimento dos casos de racismo no Distrito Federal, que apresentou um aumento de 48,9% em 2022, em comparação com o ano anterior. Foram registrados 24 casos no último ano, enquanto em 2021 houve 16 registros. A nível nacional, os números também são alarmantes, com um crescimento de 67% no mesmo período, passando de 1.464 casos em 2021 para 2.458 casos em 2022.
Para enfrentar essa problemática, em 11 de janeiro do ano corrente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Agora, a punição para a injúria racial será de prisão de dois a cinco anos, com a pena sendo dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Essa medida busca reforçar a gravidade desses atos e combater a impunidade.
Diante desse cenário, a sociedade precisa continuar a fortalecer a luta contra o racismo, promovendo a conscientização e denunciando atos de injúria racial e racismo, buscando uma transformação cultural que permita uma convivência mais justa e igualitária para todos.
