Izalci Lucas, senador pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-DF), criticou na segunda-feria (10), a pressa com que a reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7). Em discurso proferido no plenário do Senado, o parlamentar argumentou que o assunto deveria ser amplamente debatido no Senado, e não simplesmente endossado pelos senadores.
Segundo o senador, o atual texto da reforma tributária levanta inúmeras questões que ficam para serem definidas em leis complementares. O texto original não estabelece alíquotas, que serão fixadas pelo Senado, levando em consideração a situação específica de cada estado. Izalci informou que propôs a criação de uma força-tarefa dentro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o texto e fazer as alterações necessárias. Ele enfatizou sua intenção de participar ativamente das discussões, afirmando que muitos senadores já manifestaram seu apoio à ideia.
Até o presidente Vanderlan [Cardoso] já havia aprovado o pedido de alguns senadores. Eu também entrei no CAE e quero participar porque conheço o mundo real, não só o virtual. Muita gente não sabe o que acontece no terreno. Esse é um dos grandes problemas que enfrentamos”, destacou Izalci.
O senador também questionou a falta de informações do governo sobre a forma como os impostos são cobrados no país. Ele defendeu que o Senado tenha acesso a todas as referências sobre setores que pagam impostos, alíquotas, formas de arrecadação, Simples Nacional, renda presumida e renda real. E ressaltou a importância desses dados para subsidiar as decisões e garantir a segurança jurídica.
No texto desta Câmara, não há menção aos profissionais liberais ou o que vai acontecer com eles. Se não tomarmos cuidado, a carga tributária pode aumentar em 200% por uma série de questões. Como discutir reforma tributária quando 70% dos custos do setor de serviços são trabalhistas? E quando houver mais de 20% de encargos trabalhistas em cima da folha de pagamento? Vamos implementar a reforma e adicionar mais 25%?” questionou o senador.
Emendas liberadas
Além disso, Izalci Lucas manifestou sua indignação com a aprovação “apressada” na Câmara, que, segundo ele, foi conseguida por meio de “acordos feitos no plenário”. Ele também ressaltou que R$ 7 bilhões em emendas foram liberadas para garantir votos, destacando a falta do debate necessário sobre o tema.
Se fosse apenas pelo mérito, não haveria necessidade de liberar R$ 7 bilhões em emendas. Esse assunto não é do conhecimento de todos. Pelo contrário, a maioria das pessoas nem gosta de participar de debates tributários porque são altamente complexos. […] 382 votos no primeiro turno, mas uma votação influenciada pelas emendas lançadas”, finalizou o senador.
Como a reforma tributária agora segue para o Senado, resta saber como a discussão se desenrolará e se as preocupações de Izalci Lucas serão abordadas por meio de um debate mais abrangente e esclarecedor.
