Durante um debate sobre a política de saúde voltada para HIV/AIDS e hepatites virais, especialistas enfatizaram a necessidade de atualização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Veriano Terto, vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, destacou que esses documentos foram revisados apenas duas vezes nos últimos dez anos, em 2013 e 2017, enquanto a legislação em vigor estipula atualizações anuais. A audiência ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
De acordo com Veriano Terto, a incorporação de novos medicamentos para distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental não apenas para garantir o tratamento das pessoas vivendo com HIV, mas também como estratégia para evitar o desenvolvimento de resistência viral. Além disso, a substituição de medicamentos reduz o risco de reações adversas, o que aumenta a aderência aos tratamentos.
Novos protocolos em discussão
Brasil se comprometeu com a meta internacional de oferecer diagnóstico e tratamento para pelo menos 95% das pessoas com HIVRonaldo Hallal, assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Ronaldo Hallal, assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano. Ele ressaltou que a coordenação está passando por um processo de reestruturação, com a recriação de comissões técnicas e a interação com organizações da sociedade civil, uma vez que o decreto relacionado a essas questões foi revogado no governo anterior.
Segundo Hallal, o Brasil se comprometeu com a meta internacional de oferecer diagnóstico e tratamento para pelo menos 95% das pessoas com HIV. No entanto, ele observou que o país ainda não cumpre essa promessa, principalmente devido às desigualdades sociais. Portanto, além de incorporar novas tecnologias e medicamentos ao SUS, é considerado fundamental encontrar maneiras de ampliar o acesso aos serviços de saúde para as populações mais vulneráveis.
Desigualdades sociais e saúde
Daiana Santos, deputada responsável pela solicitação da audiência pública, concorda que é imprescindível considerar os recortes de gênero, raça e localidade ao pensar em políticas públicas de saúde. Ela ressaltou a importância de os determinantes sociais em saúde estarem presentes na elaboração dos planos estratégicos, garantindo um cuidado amplo e integral para mulheres, negros, indígenas, população em situação de rua e aqueles em territórios mais distantes.
Patentes de medicamentos
Os debatedores também abordaram a questão das patentes de medicamentos. Veriano Terto argumentou que a licença compulsória de alguns medicamentos seria crucial para cumprir a determinação legal de universalizar o acesso às terapias mais recentes para pessoas com HIV. Além de reduzir os preços dos medicamentos, a quebra de patentes também proporcionaria mais autonomia ao Brasil na produção, reduzindo o risco de falta de suprimento.
Veriano Terto questionou especificamente o registro do medicamento Dolutegravir, alegando que foi obtido de maneira irregular. O especialista defende que esse medicamento seja considerado de interesse público, uma vez que mais de 460 mil pessoas no país o utilizam.
O debate ressaltou a importância de atualizar os protocolos de tratamento para HIV/AIDS e hepatites virais, visando garantir um cuidado adequado e eficaz para as pessoas afetadas por essas condições. Além disso, destacou-se a necessidade de considerar as desigualdades sociais e os determinantes sociais da saúde na formulação de políticas públicas, a fim de garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde para todas as populações.
A discussão sobre as patentes de medicamentos também foi levantada, enfatizando a importância de medidas que possibilitem a redução de preços e a autonomia na produção de medicamentos essenciais. A licença compulsória foi apontada como uma solução para garantir o acesso universal aos medicamentos mais recentes, beneficiando diretamente as pessoas com HIV/AIDS.
O Ministério da Saúde informou que já está em andamento o processo de atualização dos protocolos e que eles devem ser publicados ainda este ano. Espera-se que essas atualizações contribuam para melhorar o tratamento, a aderência e os resultados de saúde para aqueles que vivem com HIV/AIDS e hepatites virais no Brasil.
