O aplicativo Telegram estava sob ameaça de suspensão em todo o território nacional por 72 horas, após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida foi tomada depois que a plataforma se manifestou contra o Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, em uma mensagem escrita em inglês em seu próprio perfil oficial.
A decisão do ministro foi anunciada nesta quarta-feira (10), e exigiu que o Telegram retificasse a mensagem enviada aos usuários na terça-feira (9). Caso contrário, a suspensão do aplicativo será realizada.
Segundo o Telegram, o projeto de lei em questão ameaça a liberdade de expressão no Brasil. No entanto, a iniciativa visa combater a disseminação de notícias falsas na internet, o que se tornou um grande problema em todo o mundo.
A empresa removeu o texto do canal Telegram Brasil. O conteúdo, no entanto, continua disponível em outro canal, chamado apenas Telegram.
O aplicativo também terá de enviar uma mensagem elaborada pelo STF para todos os usuários:
Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageiria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.
