A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota orientando seus membros a votarem contra o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL da Censura, cujo objetivo é combater a disseminação de notícias falsas na internet. A entidade vê com preocupação o relatório final elaborado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), argumentando que o texto penaliza a pluralidade de ideias e os valores cristãos, além de conceder ao executivo o poder de regular por decreto os procedimentos dos meios de comunicação disponíveis.
Apesar de o relatório incluir o princípio da liberdade religiosa, a FPE acredita que a proposta pode abrir precedentes para calar opositores políticos e impedir a pregação do evangelho. Críticos do projeto alegam que ele pode ser utilizado como uma ferramenta para limitar a liberdade de expressão e sufocar a disseminação de informações verdadeiras.
O presidente da FPE, o deputado federal Eli Borges (PL-TO), negou que a entidade tenha fechado questão favorável ao projeto, como divulgado em alguns sites de notícias. Segundo ele, os membros da FPE são livres para votar conforme as posições de suas siglas partidárias, mas que a entidade se posiciona firmemente em defesa da liberdade religiosa e democrática. Ele também questiona o fato de mais de 40% dos artigos do relatório não terem sido debatidos em audiência pública. “A FPE é um grupo composto por membros de vários partidos, entendemos e respeitamos as posições nos encaminhamentos das votações dentro das siglas partidárias. No entanto, a FPE entende que a defesa de suas pautas ligadas à Fé Cristã, são inegociáveis, e o Parlamentar genuinamente cristão compreende isso, e nunca negociará o sagrado direito de garantir a liberdade religiosa e democrática, individual e coletiva, conforme preceitua a Carta Magna”.Presidente da frente parlamentar evangélica, Eli Borges (PL -TO)
