A partir de hoje, 1º de maio de 2023, o salário mínimo no Brasil será de R$ 1.320. O valor foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2022 e tem o objetivo de garantir um aumento real no poder de compra do trabalhador assalariado. O novo reajuste considera a inflação e a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o aumento na véspera do Dia do Trabalho. Ele também pretende enviar uma proposta ao Congresso para que o salário mínimo tenha uma nova fórmula de reajuste anual, que levará em conta o crescimento da economia, além da inflação. Isso deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões neste ano. Os segurados que recebem aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS devem receber um reajuste em seus benefícios a partir de maio.
Quando o salário mínimo é reajustado, é garantido ao assalariado a manutenção do poder de compra. Isso é importante porque se os preços de produtos e serviços aumentam, mas a remuneração não, é provável que o trabalhador não consiga arcar com as despesas básicas, como alimentação, educação e moradia, conforme é garantido por lei.
Além disso, o salário mínimo é usado como referência para vários benefícios pagos pelo governo, como aposentadoria e seguro-desemprego, por exemplo. Portanto, qualquer aumento ou redução no valor do salário mínimo afeta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros.
Empresários também são impactados pelo aumento do salário mínimo, já que os custos de produção e contratação aumentam. No entanto, alguns especialistas afirmam que o aumento do poder de compra dos trabalhadores pode impulsionar o consumo e estimular a economia como um todo.
O que muda?
Os segurados que recebem aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS devem receber um reajuste em seus benefícios a partir de maio. O salário mínimo será aumentado e o novo valor a ser pago é de R$ 1.320.
Além disso, o Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também terá o mesmo reajuste no valor.
O Seguro-desemprego, benefício concedido aos trabalhadores dispensados sem justa causa, também tem um valor mínimo igual ao salário mínimo nacional. A cada alteração do salário mínimo, o Ministério da Economia divulga uma nova tabela para servir de base para o pagamento do benefício aos trabalhadores desempregados.
O abono salarial, pago pelo governo federal, é direcionado aos trabalhadores formais que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base e estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O valor máximo do benefício é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 a partir do próximo ano para quem trabalhou por 12 meses no ano-base de 2023.
Empresas
Para os empresários, o aumento do salário mínimo também afeta o custo de manutenção de seus trabalhadores, sem trazer necessariamente uma elevação correspondente de lucratividade. As contribuições feitas ao governo federal para cada tipo de empreendedor também são baseadas no valor do mínimo, que serão de R$ 67 para empresas de comércio e indústria (INSS + ICMS), R$ 71 para empresas de serviços (INSS + ISS), R$ 72 para empresas de comércio e serviços (INSS + ISS + ICMS) e entre R$ 159,40 e R$ 164,40 para MEI Caminhoneiro.
