Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Os deputados federais concluíram na terça-feira (11) a votação do projeto de…
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que…
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência…
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de…
Votação da PEC que limita os poderes do STF ocorre nesta terça-feira
Nesta terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre…
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação…