Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas…
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência…
Governo fecha acordo com relator para votação do novo ensino médio
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), revelou na terça-feira…
Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a publicação da Lei…
Sancionada inclusão do guia-intérprete na lei que regula função de tradutor de Libras
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704,…
