Lei proíbe que lojistas cobrem dados pessoais de consumidores no DF
A partir da terça-feira (24), lojistas não podem vincular a venda de…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que…
Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas
Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas…
