Tag: Supremo Tribunal Federal

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara

Redação Redação

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira

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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6)

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STF decide a favor da desapropriação de terras produtivas para Reforma Agrária

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande impacto, confirmando

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Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal

Integrantes da cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal são alvo

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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na

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Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

 O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (9) que o primeiro repasse

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa

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Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em

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Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF)

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