Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo…
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu na segunda-feira…
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que…
STF está próximo de ampliar o foro privilegiado para ex-políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de decidir sobre…
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse…
