PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou na quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a…
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta…
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou na quinta-feira (6) acordo com as principais…
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse na segunda-feira (3)…
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo…
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu na segunda-feira…