STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi em sindicância por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o…
Deputado Ricardo Vale propõe título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do STJ Teodoro Silva Santos
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale (PT),…
Animais em condomínios: é proibido proibir?
A expressão "é proibido proibir", tema de uma famosa canção de Caetano…
STJ mantém condenação e Arruda segue inelegível até 2032
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do ex-governador do…
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura,…
Senado aprova reformulação do ensino médio
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (19) a proposta que reformula…
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira…
