Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
Direito à amamentação em público: projeto avança na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e…
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação…
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu na quarta-feira (13) a regulação…
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta…
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais…
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu…
