Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a…
Sancionada inclusão do guia-intérprete na lei que regula função de tradutor de Libras
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704,…
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira…
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
Direito à amamentação em público: projeto avança na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e…
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
