Projeto de lei inspirado em Larissa Manoela propõe regras para proteção do patrimônio de filhos contra abusos dos pais
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), um projeto de lei…
Inscrições para o programa Jovem Senador 2025 vão até 30 de abril
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o programa Jovem…
Governador enaltece presença feminina no meio jurídico e anuncia ampliação da advocacia dativa durante posse da gestão da OAB/DF
O governador Ibaneis Rocha enalteceu a presença feminina no judiciário e anunciou…
“Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara…
CNC se manifesta a favor da Zona Franca de Manaus
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem…
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
CPI das apostas convoca Virgínia Fonseca e Felipe Prior para depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades em sites de…
Senado aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Na última quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei…