Tag: recurso

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira…

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STF valida contribuição assistencial para sindicatos

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Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20…

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Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas

Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas…

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa…

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a…

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Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias…

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