PEC que limita decisões individuais no STF avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
CLDF presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha…
Governador sanciona Lei que cria cadastro de abusadores de crianças e adolescentes
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 7.547/2024, estabelecendo o Cadastro…
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes
O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,…
Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, na terça-feira (9),…
Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que…
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF)…
Abertas inscrições para ciclo de empreendedorismo de tecnologia jurídica
O Núcleo de Inteligência Artificial Aplicada à Justiça (Niajus) promoverá o ciclo…
