Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou…
Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad
A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula…
PEC que limita decisões individuais no STF avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda…
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que…
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e…
Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do…
