Lei proíbe que lojistas cobrem dados pessoais de consumidores no DF
A partir da terça-feira (24), lojistas não podem vincular a venda de…
Lei que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto é sancionada
A concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi sancionada, nesta…
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso…
Sancionada lei que garante atenção a mães de crianças com deficiência
Mães de filhos com deficiências, síndromes, disfunções – como Transtorno do Déficit…
Lei garante gratuidade no transporte público para quem tem mais de 60 anos
As pessoas com idade a partir de 60 anos já podem embarcar…
