Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair…
Direito à amamentação em público: projeto avança na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e…
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (19) manter a decisão…
Aprenda como transportar crianças em veículos
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Suspensa a operação da 123 Milhas no Distrito Federal
A partir desta quarta-feira (30), a agência de viagens 123 Milhas está…
Campanha alerta sobre os perigos do transporte pirata de aplicativos
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) lançou, nesta quinta-feira…
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…
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Lei garante gratuidade no transporte público para quem tem mais de 60 anos
As pessoas com idade a partir de 60 anos já podem embarcar…
Quebra de sigilo em entrega de bebê para adoção voluntária acarretará multa
O vazamento de informações em processo de entrega voluntária de bebês para…