CPI das Bets recomenda indiciamento de Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra por estelionato e propaganda enganosa
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, apresentado…
Projeto de lei inspirado em Larissa Manoela propõe regras para proteção do patrimônio de filhos contra abusos dos pais
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), um projeto de lei…
Programa Direito Delas inaugura novo espaço de atendimento em Planaltina
A costureira Joana (nome fictício), moradora de Planaltina, de 61 anos, viveu…
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira…
CLDF presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
Governador sanciona Lei que cria cadastro de abusadores de crianças e adolescentes
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 7.547/2024, estabelecendo o Cadastro…
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há…
Governador participa da posse da diretoria e do conselho fiscal do Sindjus
O governador Ibaneis Rocha compareceu à cerimônia de posse da diretoria e…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
