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Tag: medida provisória

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência

Redação Redação

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou na terça-feira (2) que

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Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa

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Medida provisória estabelece novos rumos para a desoneração da folha de pagamento

Na última sexta-feira (29), o Diário Oficial da União publicou a Medida

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará,

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Câmara aprova urgência para limite dos juros do cartão de crédito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o

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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a

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Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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GDF pede manutenção de auxílio-moradia de militares

O governador Ibaneis Rocha encaminhou ofício ao presidente da República, Luiz Inácio

Redação Redação

Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a

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