Carteira de Identidade Nacional reconhecerá pessoas com deficiência por meio de cadastro do GDF
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9), de acordo com…
Publicada portaria que cria comissão de acessibilidade e inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), também conhecida como Estatuto…
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que…
