Tag: Estatuto da Pessoa com Deficiência

Websérie traz inclusão e conhecimento de direitos da pessoa com deficiência

Informação e inclusão se misturam em um projeto audiovisual que, enquanto mostra

Redação Redação

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira

Redação Redação

Publicada portaria que cria comissão de acessibilidade e inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), também conhecida como Estatuto

Redação Redação

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que

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