Congresso aprova transformar em agência órgão responsável por regras para crianças na internet
O Senado aprovou na terça-feira (24) a medida provisória que transforma a…
Menores de 16 anos terão contas de redes sociais vinculadas às dos pais a partir de 2026; entenda o ECA Digital
A partir de março de 2026, entrar em redes sociais no Brasil…
Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta…
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em…



