Hytalo Santos é condenado a mais de 11 anos por produção de conteúdo pornográfico com adolescentes
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo José Santos Silva a…
Nova lei torna abandono afetivo de crianças e adolescentes causa de indenização
O abandono afetivo de crianças e adolescentes tornou-se oficialmente cabível de indenização…
Câmeras em salas de aula passam a ser autorizadas nas escolas públicas do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que autoriza a instalação…
Centro 18 de Maio é referência no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes…
Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação à mãe ou…
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco…
Direito à amamentação em público: projeto avança na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e…
Nos 33 anos do ECA, conheça iniciativas do GDF pela proteção infantil
Um marco para a proteção integral do jovem, o Estatuto da Criança…
Gestantes em risco serão encaminhadas para unidades especializadas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
