Nova Lei da inclusão visual revela os graus de deficiência no DF
Nova lei do deputado Robério Negreiros cria campanha de esclarecimento sobre graus…
Publicada portaria que cria comissão de acessibilidade e inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), também conhecida como Estatuto…
Conselheiros tutelares defendem os direitos de crianças e adolescentes
Escolhidos por eleição a cada quatro anos, os conselheiros tutelares são os…
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de…
