Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair…
Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI
O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista…
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados…
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em…
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do…
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (9) que o primeiro repasse…
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa…
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…