Tag: decisão

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira

Redação Redação

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei

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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair

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Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista

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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados

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TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em

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STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do

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Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

 O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (9) que o primeiro repasse

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa

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Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em

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