STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na…
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a…
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito…
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
