STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura,…
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira…
Condutor de Porsche que matou motorista em acidente está foragido
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que…
Gabigol consegue efeito suspensivo no CAS e pode voltar a jogar
O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, já pode voltar a jogar pelo…
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan…
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma…
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as…
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (5)…
Brasil recebe convite para integrar a Opep+ grupo de países produtores e exportadores de petróleo
O Brasil foi convidado a fazer parte da Opep+, uma coalizão de…
