Tag: constituição

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse

Redação Redação

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para

Redação Redação

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos

Redação Redação

Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara de Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma decisão determinante, declarando inconstitucional

Danieli Aguiar Danieli Aguiar

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara

Redação Redação

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em

Redação Redação

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes

Redação Redação

Projeto anti-censura ao material jornalístico

Censura à liberdade de imprensa é um assunto que vem repercutindo nestes

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio
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