Governador Ibaneis Rocha enaltece Lei Maria da Penha e ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm somado forças e chamado a…
STF estabelece limite para diferenciar usuário de traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (26) que portar até…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, na terça-feira (6),…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo…
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20…
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF)…
Mais de quatro mil crianças aptas para serem adotadas
Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo…