Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência…
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de…
Projeto “Óculos Falantes” leva inclusão a deficientes visuais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Ácido fólico grátis pelo SUS para mulheres em idade fértil e gestantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
