PEC que limita decisões individuais no STF avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o…
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que…
Senado avança com PEC das Drogas em resposta à polêmica no STF
Em reação à controvérsia gerada pela atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF após intensa sabatina
O plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (13), a nomeação de Flávio…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei…
