PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda…
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatória…
Fortalecimento do consumidor e economia sustentável no DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito…
Institucionalização diurna de idosos é aprovada na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que…
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para…
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola é aprovado na CCJ
Durante reunião extraordinária ocorrida na terça-feira (7), a Comissão de Constituição e…
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre…
