Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Os cartórios de todo o país lançaram na terça-feira (2) um documento…
Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a publicação da Lei…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitos
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes…
