OEA discute liberdade de expressão com autoridades brasileiras em visita ao TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta…
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse na segunda-feira (3)…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo…
TSE inicia julgamento das regras para eleições municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início nesta terça-feira (27) à análise…
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de…
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair…
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
