Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre…
Senado aprova piso da enfermagem segue para promulgação
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta…
Criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal estabeleça convênios…
Pedofilia: Leis mais rígidas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei…