Justiça
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura,…
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na quarta-feira (24) que desistiu de…
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há…
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou na quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove…
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira…
Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato…
