Justiça
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios…
Justiça condena Eduardo Costa a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais
O juiz da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Eric Scapim…
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Bruno de Luca responderá por omissão de socorro ao Kayky Brito
A juíza Simone Cavalieri Frota, do Tribunal de Justiça do Rio de…
Proposta de limitação do mandato de juízes do STF gera debate
Na cena política brasileira, uma proposta que visa limitar o mandato dos…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
