Justiça
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Bolsonaro pede novo prazo para defesa no inquérito do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal…
O colapso do sistema penal e o fim do acordo tácito
O conceito de acordo tácito, aprendido nos bancos universitários, explica como partes…
Nova diretoria da Anafe toma posse e reforça compromisso com a advocacia pública
A nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) assumiu…
STF decide retomar julgamento sobre crimes da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta terça-feira (18)…
Negatória de paternidade: quando é possível desfazer um registro?
Como o próprio termo sugere, significa negar a paternidade ou retirar a…
OEA discute liberdade de expressão com autoridades brasileiras em visita ao TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta…
