Justiça
O colapso do sistema penal e o fim do acordo tácito
O conceito de acordo tácito, aprendido nos bancos universitários, explica como partes…
Nova diretoria da Anafe toma posse e reforça compromisso com a advocacia pública
A nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) assumiu…
STF decide retomar julgamento sobre crimes da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta terça-feira (18)…
Negatória de paternidade: quando é possível desfazer um registro?
Como o próprio termo sugere, significa negar a paternidade ou retirar a…
OEA discute liberdade de expressão com autoridades brasileiras em visita ao TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta…
GDF e defensoria pública unem forças para ampliar atendimento as mulheres vítimas de violência
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Defensoria Pública do Distrito…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o…
